Home- busca: Julgamento
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:15
Empresa pública terá de indenizar criança acidentada
Acidente ocorreu pela falta de cautela do condutor
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:30
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência
Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:00
TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças
Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru
Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira
Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:10
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:45
Supermercado deve ressarcir cliente por furto de bicicleta em estacionamento
O estabelecimento deverá pagar R$ 1 mil ao cliente, a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:45
Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo
Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:45
Ladrão é condenado por tentar roubar carga de carrinhos de bebê
Homem é acusado de tentar roubar caminhão contendo carga de carrinhos de bebê e embalagens de padaria
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:15
Adolescente que ficou cego após briga deve ser indenizado
Durante uma briga envolvendo quatro adolescentes, três deles passaram a lançar pedras contra a vítima que, em decorrência da lesão sofrida, acabou perdendo a visão
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
Para o relator do recurso, uma vez que a empresa não realizou a entrega nos moldes regulares, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Direito civil e consumidor.
Rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:15
Tribunal condena homem por estupro de vulnerável
Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:45
Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri
Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:00
Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético
Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:45
Réus acusados de matar detento asfixiado em penitenciária vão a júri
Acusados teriam usado de meio cruel, esganaram a vítima com as próprias mãos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:15
Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto
Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:00
Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral
Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados
